Publicações

1. Lei Complementar nº 210/2026 - SÚMULA: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   25/02/2026
2. PROCESSO SELETIVO PUBLICO – N° 01/2026
   Prefeitura Municipal de Água Boa
   25/02/2026
3. Lei Complementar nº 209/2026 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR VENCIMENTO BASE DE CARGO NA LEI COMPLEMENTAR 012 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROV
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   25/02/2026
4. DECRETO Nº 054/2026
   Prefeitura Municipal de Apiacás
   25/02/2026
5. Lei Complementar nº 208/2026 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR VENCIMENTO BASE DE CARGO NA LEI COMPLEMENTAR 012 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROV
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   25/02/2026