Publicações

1. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026
   Prefeitura Municipal de Confresa
   27/02/2026
2. LEI MUNICIPAL N° 946/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Lambari d´Oeste
   27/02/2026
3. Resolução Nº 003/2026/CMAS
   Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
   27/02/2026
4. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)
   Prefeitura Municipal de Vila Rica
   27/02/2026
5. Resolução Nº 03/2026 – CMAS – NM
   Prefeitura Municipal de Nova Marilândia
   27/02/2026