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PORTARIA Nº 164/2026Prefeitura Municipal de Vila Rica25/03/26
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EXTRATO ADITIVO Nº 16/2025Prefeitura Municipal de Itiquira25/03/26
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ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – POR TEMPO DETERMINADO – RH Nº 047/2025Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis25/03/26
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 005/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia25/03/26
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03° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 119/2024Prefeitura Municipal de Barra do Garças25/03/26
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 004/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia25/03/26
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LEI Nº. 2.959/2026.Prefeitura Municipal de Aripuanã25/03/26
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RESOLUÇÃO CMAS Nº005/ 2026 - Alto Boa Vista – MTPrefeitura Municipal de Alto Boa Vista25/03/26
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RESOLUÇÃO N.º 025/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026.Consórcio Intermunicipal Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé25/03/26
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ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. PROCESSOA DMINISTRATIVO Nº 003/2026. ADESÃO Nº 002/2026.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia25/03/26