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PORTARIA Nº 129/2026Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim05/05/26
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AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 005/2026Prefeitura Municipal de Araputanga05/05/26
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AVISO DE LICITAÇÃO N.º 15/2026 PROCESSO DISPENSA Nª 04/2026Prefeitura Municipal de Tesouro05/05/26
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PORTARIA Nº 128/2026Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim05/05/26
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RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - 2ª SESSÃOPrefeitura Municipal de Colíder05/05/26
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.112, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica, Operacional e Institucional com o Município de Formoso do Araguaia/TO (ouPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia05/05/26
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2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO - CONTRATO N.025/2024.Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade05/05/26
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DECRETO DE Nº 4.963 DE 04 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Campinápolis05/05/26
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.116, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia05/05/26
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PORTARIA Nº 223/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena05/05/26