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CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N º 058/2026Prefeitura Municipal de Nova Lacerda27/07/26
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026Prefeitura Municipal de Porto Estrela27/07/26
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DECRETO Nº 41/2025Prefeitura Municipal de Rosário Oeste27/07/26
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CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N º 057/2026Prefeitura Municipal de Nova Lacerda27/07/26
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CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N º 056/2026Prefeitura Municipal de Nova Lacerda27/07/26
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CONTRATO 372/2026 – SME POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025Prefeitura Municipal de Cáceres27/07/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.254/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251/2026, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PPrefeitura Municipal de Marcelândia27/07/26
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CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N º 055/2026Prefeitura Municipal de Nova Lacerda27/07/26
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CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N º 054/2026Prefeitura Municipal de Nova Lacerda27/07/26
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026Prefeitura Municipal de Porto Estrela27/07/26