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RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte16/09/26
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LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2026Prefeitura Municipal de Vila Rica16/09/26
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PORTARIA Nº 910/2026Prefeitura Municipal de Várzea Grande16/09/26
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LEI MUNICIPAL Nº 2.342/2026Prefeitura Municipal de Vila Rica16/09/26
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ABERTURA DE EDITAL Nº 091/2026 PREGÃO ELETRÔNICO C/SRPPrefeitura Municipal de Sapezal16/09/26
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 018/2026Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte16/09/26
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ABERTURA DE EDITAL Nº 082/2026 PREGÃO ELETRÔNICO C/SRPPrefeitura Municipal de Sapezal16/09/26
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPECIAL Nº 005/2026Câmara Municipal de Nova Guarita16/09/26
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LEI MUNICIPAL Nº 955/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho16/09/26