1. PORTARIA Nº 1543/2025
    Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
    10/12/25
  2. NOTIFICAÇÃO Nº 016/SE/2025
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    10/12/25
  3. PORTARIA Nº 2.508, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Sorriso
    10/12/25
  4. ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025
    Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste
    10/12/25
  5. LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2025. - SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 136 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
    10/12/25
  6. AVISO DE LICITAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Porto Esperidião
    10/12/25
  7. RESOLUÇÃO Nº.54/2025
    Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena
    10/12/25
  8. DECRETO N. 220/2025 “Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa já prescritos e dá outras providências.”
    Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
    10/12/25
  9. LEI Nº 1028/2025
    Prefeitura Municipal de Castanheira
    10/12/25
  10. PORTARIA Nº 728/2025 “Designa Fiscal de Contrato Administrativo”
    Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
    10/12/25