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PORTARIA Nº 20.191/2026Prefeitura Municipal de Aripuanã29/01/26
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PORTARIA Nº 025 /2026Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste29/01/26
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DECRETO N. 006/2025 “Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa já prescritos e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento29/01/26
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Licenciamento AmbientalPrefeitura Municipal de Nova Guarita29/01/26
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026.Prefeitura Municipal de Glória d´Oeste29/01/26
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ERRATA DE PUBLICAÇÃOPrefeitura Municipal de Gaúcha do Norte29/01/26
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ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo29/01/26
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AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026.Prefeitura Municipal de União do Sul29/01/26
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte29/01/26
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TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE ENTREGA DE OBJETOPrefeitura Municipal de Campos de Júlio29/01/26