Publicações

1. Lei Complementar nº 203/2026 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE EXISTENTE NA LEI COMPLEMENTAR 012 DE 08 DE FEVERE
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   25/02/2026
2. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO 002/2026
   Prefeitura Municipal de União do Sul
   25/02/2026
3. PORTARIA Nº 060, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Poxoréu
   25/02/2026
4. Lei complementar nº 202/2026 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVOS CARGOS COMISSIONADOS NA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   25/02/2026
5. DECRETO SUPLEMENTAR 023/2026
   Câmara Municipal de Colíder
   25/02/2026