Publicações

1. LEI MUNICIPAL N.º 1389/2026
   Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
   26/02/2026
2. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024
   Prefeitura Municipal de Lambari d´Oeste
   26/02/2026
3. PORTARIA RH FEVEREIRO 86/2026 PROG. FUNCIONAL VERTICAL NIVEL MARLUCIA DE LIMA FRANÇA
   Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
   26/02/2026
4. LEI Nº 767/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL DE 3,90% AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS, ELETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO
   Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
   26/02/2026
5. NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO Nº 271/2026_LURDES DE LIMA FIGUEIRA
   Prefeitura Municipal de Juara
   26/02/2026