Publicações

1. DECRETO Nº 004/2026
   Câmara Municipal de São José do Rio Claro
   26/02/2026
2. PORTARIA Nº 005/2026
   Câmara Municipal de São José do Rio Claro
   26/02/2026
3. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026.
   Prefeitura Municipal de Campinápolis
   26/02/2026
4. LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2026.
   Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
   26/02/2026
5. EDITAL N° 003/2026/SME-APIACÁS/MT DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
   Prefeitura Municipal de Apiacás
   26/02/2026