Publicações

1. Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI)
   Prefeitura Municipal de São José do Povo
   27/02/2026
2. ERRATA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
   Prefeitura Municipal de Torixoréu
   27/02/2026
3. Resolução 003/CMAS/2026
   Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro
   27/02/2026
4. PORTARIA Nº 076, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.  “Nomeia RAFAELA FLORES SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão.”
   Prefeitura Municipal de Rio Branco
   27/02/2026
5. PORTARIA Nº 065/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Dom Aquino
   27/02/2026