Publicações

1. Resolução Nº 005/2026/CMAS Dispõe sobre a Aprovação o Plano de Ação do Co-financiamento do Governo Estadual Referente ao Exercício de 2026.
   Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
   16/03/2026
2. PORTARIA Nº 20.444/2026
   Prefeitura Municipal de Aripuanã
   16/03/2026
3. LEI Nº 863/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Nortelândia
   16/03/2026
4. PORTARIA Nº 18/2026 – SSAAP
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   16/03/2026
5. Resolução Nº 004/2026/CMAS Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Co-financiamento do Governo Estadual Referente ao Exercício de 2025.
   Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
   16/03/2026