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PORTARIA GP N° 306/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia23/03/26
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PORTARIA Nº 081/GP/2026Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia23/03/26
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX DE LICITAÇÃO N° 009/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026).Prefeitura Municipal de Barra do Garças23/03/26
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ATO Nº 052/2026Prefeitura Municipal de Aripuanã23/03/26
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PORTARIA GP N° 305/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia23/03/26
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PORTARIA Nº 080/GP/2026Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia23/03/26
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RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2026 DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do registro da entidade sem fins lucativos denominada “Projeto Música e Arte – Música e Cultura” no Conselho MunicipalPrefeitura Municipal de Porto Estrela23/03/26
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RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2026 DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do registro da entidade sem fins lucativos denominada “Projeto Música e Arte – Música e Cultura” no Conselho MunicipalPrefeitura Municipal de Porto Estrela23/03/26
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PORTARIA GP N° 304/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia23/03/26
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RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Regulamenta o processo de Registro de Inscrição de Entidades e Programas/Projetos, Governamentais ou não-governamentais junto ao ConselhoPrefeitura Municipal de Porto Estrela23/03/26