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PORTARIA Nº. 257/2026 DE: 19.03.2026Prefeitura Municipal de Comodoro01/04/26
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LEI MUNICIPAL Nº 648/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS REFERENTES À AGENDA TRANSVERSAL DO SELO UNICEF NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTOPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio01/04/26
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LEI MUNICIPAL Nº 647/2026 DE 03 MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio01/04/26
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PORTARIA Nº. 259/2026 DE: 19.03.2026Prefeitura Municipal de Comodoro01/04/26
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PORTARIA Nº. 260/2026 DE: 19.03.2026Prefeitura Municipal de Comodoro01/04/26
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AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 002/2026Prefeitura Municipal de Araputanga01/04/26
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LEI MUNICIPAL Nº 646/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, E DÁ OUPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio01/04/26
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PORTARIA Nº. 261/2026 DE: 19.03.2026Prefeitura Municipal de Comodoro01/04/26
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PORTARIA Nº. 262/2026 DE: 19.03.2026Prefeitura Municipal de Comodoro01/04/26
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPrefeitura Municipal de Planalto da Serra01/04/26