Publicações

1. LEI N. 1196/2026
   Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
   09/04/2026
2. PORTARIA Nº 022 DE APROVAÇÃO DE PROJETO
   Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC
   09/04/2026
3. TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 043/2025
   Prefeitura Municipal de Cláudia
   09/04/2026
4. RESOLUÇÃO Nº 004/2026
   Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
   09/04/2026
5. ERRATA AO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 018/2025.
   Prefeitura Municipal de Cláudia
   09/04/2026