Publicações

1. EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
   Prefeitura Municipal de Porto Estrela
   13/04/2026
2. DECRETO Nº 1.242, DE 10 DE ABRIL DE 2.026. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado FRANCISCO OTTENIO e dá outras providências.”
   Prefeitura Municipal de Glória d´Oeste
   13/04/2026
3. PORTARIA Nº 081/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
   13/04/2026
4. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
   Prefeitura Municipal de Araguaiana
   13/04/2026
5. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
   Prefeitura Municipal de Porto Estrela
   13/04/2026