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PORTARIA Nº. 305/2026 DE: 01.04.2026Prefeitura Municipal de Comodoro16/04/26
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPrefeitura Municipal de Planalto da Serra16/04/26
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PORTARIA Nº. 304/2026 DE: 01.04.2026Prefeitura Municipal de Comodoro16/04/26
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PORTARIA Nº. 303/2026 DE: 01.04.2026Prefeitura Municipal de Comodoro16/04/26
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PORTARIA Nº. 302/2026 DE: 01.04.2026Prefeitura Municipal de Comodoro16/04/26
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REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALPrefeitura Municipal de Tabaporã16/04/26
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EDITAL Nº 004 DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO EDITAL Nº 001 - 2026Prefeitura Municipal de Sorriso16/04/26
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VALOR E PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 028/2022.Prefeitura Municipal de Diamantino16/04/26
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DECRETO Nº 045-2026 “Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda - feira) e Feriado Nacional dia 21 de abril de 2026 (terça-feira) Tiradentes e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento16/04/26
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPrefeitura Municipal de Nova Lacerda16/04/26