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  1. RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CMDCA/SMAS. Dispõe da aprovação da renovação de registro do Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.
    Prefeitura Municipal de Confresa
    16/04/2026
  2. RESOLUÇÃO Nº 05/2026/CMDCA/SMAS. Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras Providências.
    Prefeitura Municipal de Confresa
    16/04/2026
  3. ATA 03 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    Prefeitura Municipal de Confresa
    16/04/2026
  4. EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2026
    Prefeitura Municipal de São José do Xingu
    16/04/2026
  5. EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2026
    Prefeitura Municipal de São José do Xingu
    16/04/2026