Publicações

1. REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP e LI) DE PROJETO DE DRENAGEM URBANA -Emissário Escada Hidráulica.
   Prefeitura Municipal de Campo Verde
   16/04/2026
2. RESOLUÇÃO Nº 07/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual - FEAS MT 2026.
   Prefeitura Municipal de Confresa
   16/04/2026
3. RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS MT exercício de 2025.
   Prefeitura Municipal de Confresa
   16/04/2026
4. LEI MUNICIPAL Nº 1.133/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026
   Prefeitura Municipal de Cocalinho
   16/04/2026
5. LEI Nº. 2.878/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Brasnorte
   16/04/2026