Publicações

1. DECRETO Nº 85, DE 2026 - REVOGA O DECRETO Nº 67, DE 23 DE MARÇO DE 2026, QUE CONCEDEU PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA LUZIA APARECIDA NUNES BARBOSA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   27/04/2026
2. AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
   Prefeitura Municipal de Matupá
   27/04/2026
3. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
   Prefeitura Municipal de Campinápolis
   27/04/2026
4. LEI MUNICIPAL Nº. 1.958/2026
   Prefeitura Municipal de Nobres
   27/04/2026
5. DECRETO Nº 84, DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, O IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA N° 11.570 PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE I
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   27/04/2026