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PORTARIA Nº 296, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ELÉTRICA DO FRIGORÍFICO DE PESCADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/04/26
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AVISO DE CONCORRÊNCIAPrefeitura Municipal de Tabaporã29/04/26
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PORTARIA Nº 403/2026, 28 DE ABRIL DE 2026Prefeitura Municipal de Campo Verde29/04/26
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DECRETO Nº 91, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/04/26
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039/2026Prefeitura Municipal de Alto Garças29/04/26
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026Prefeitura Municipal de Cotriguaçu29/04/26
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DECRETO Nº 90, DE 2026 - RETIFICA O ANEXO I DO DECRETO Nº 69, DE 27 DE MARÇO DE 2026, QUE CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORES MUNICIPAIS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/04/26
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DECRETO Nº 89, DE 2026 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/04/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 28 DE ABRIL DE 2026.Prefeitura Municipal de Alto Garças29/04/26
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DECRETO Nº 88, DE 2026 - ALTERA O DECRETO Nº 64, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR).Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/04/26