-
LEI MUNICIPAL Nº 656-2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 – QUE FIRMA CONVÊNIO COM O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio07/05/26
-
LEI MUNICIPAL Nº 655/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio07/05/26
-
Processo de seleção para o cargo comissionado de Diretor Escolar.Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim07/05/26
-
EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 22/2024Prefeitura Municipal de Castanheira07/05/26
-
Lei Nº 729/2026. DE 06 DE MAIO DE 2026Prefeitura Municipal de Novo Mundo07/05/26
-
Decreto 030/2026Prefeitura Municipal de Tesouro07/05/26
-
LEI Nº 856, DE 06 DE MAIO DE 2026Prefeitura Municipal de Nova Nazaré07/05/26
-
TERMO DE DOAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01/2026.Câmara Municipal de Figueirópolis d´Oeste07/05/26
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026Câmara Municipal de São José do Rio Claro07/05/26
-
PORTARIA N° 192, DE 06 DE MAIO DE 2026Prefeitura Municipal de Itiquira07/05/26