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ATO N. 002/2026Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade07/01/26
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PORTARIA N. 001/2026Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade06/01/26
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DECRETO MUNICIPAL N°. 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2025Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade06/01/26
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TERMO DE DOAÇÃO N° 214/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade31/12/25
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade30/12/25
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade30/12/25
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.718, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade30/12/25
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3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – CONTRATO N. 041/2023.Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade23/12/25
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DECRETO N. 126/2025Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade23/12/25
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PORTARIA INTERNA Nº. 33/2025/GS/SMEPrefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade23/12/25