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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01_DE 14 DE MARÇO DE 2025.Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos17/03/25
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº. 10/2025 PROCESSO: 20/2025Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos17/03/25
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPrefeitura Municipal de Vale de São Domingos17/03/25
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos17/03/25
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DECRETO Nº 98/2024Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos13/03/25
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21)Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos12/03/25
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DECRETO Nº 20/2025 Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Vale de São Domingos – MT e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos12/03/25
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LEI Nº 772/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2025 e das outras providências.”Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos12/03/25
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LEI Nº 771/2025 “Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 629/2021 – PPA 2022/2025 e Lei nº 756/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercíPrefeitura Municipal de Vale de São Domingos12/03/25
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1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N º. 40/2024.Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos11/03/25