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RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2026 – Dispõe sobre retificação da Resolução CMAS nº 03/2026 que dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social gestão 2026-2028.Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos27/02/26
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TERMO DE RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Vale de São Domingos27/02/26
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Convocação de Audiência Pública 3 Quadrimestre 2025Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos27/02/26
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026 – Dispõe sobre a Plano Municipal de Assistência Social gestão 2026-2028.Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos26/02/26
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2026 – Dispõe sobre o 2º Relatório Semestral PROCAD/SUAS 2025.Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos26/02/26
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos26/02/26
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos26/02/26
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Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Período de referência: 2º semestrePrefeitura Municipal de Vale de São Domingos25/02/26
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DECRETO Nº 19/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos25/02/26
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AVISO DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos25/02/26