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  1. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
    Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
    29/12/16
  2. ​PORTARIA N° 093/2016 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO MARIO MARÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
    29/12/16
  3. ​PORTARIA N°. 092/2016. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA MENEZES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
    29/12/16
  4. ​PORTARIA N°. 091/2016. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELE DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
    29/12/16
  5. PORTARIA N°. 090/2016. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CREGENILDES SILVA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
    29/12/16
  6. EXTRATO DE CONTRATO
    Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
    29/12/16
  7. ​ERRATA DO DECRETO N° 128/2016 -15 DE DEZEMBRO DE 2016.
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    28/12/16
  8. ​LEI Nº 528/2016 19 DE DEZEMBRO DE 2016. SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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    26/12/16
  9. ​LEI N°. 527 .19 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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    26/12/16
  10. LEI Nº. 0526/2016 16 DE MOVEMBRO DE 2016. “ALTERA A LEI N° 413/2012 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GR
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    26/12/16