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PORTARIA Nº 040/2025, DE 02/01/2025 - NOMEAÇÃO DE JOÃO FILHO FERREIRA DO CARMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia07/01/25
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PORTARIA Nº 104/2025, DE 06/01/2025 - RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 179/2024, EM NOME DE ARGEMIRO AQUINO JUNIOR, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia07/01/25
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PORTARIA Nº 103/2025, DE 06/01/2025 - RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 004/2024, EM NOME DE ORTONGLEY COSTA DO NASCIMENTO, NA FUNÇÃO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO (OPERADOR DE TRATOR DE PNEU).Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia07/01/25
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PORTARIA Nº 102/2025, DE 06/01/2025 - RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 218/2024, EM NOME DE ODILIA GOMES SOUSA MORAES AUGUSTO, NA FUNÇÃO DE CUIDADORA SOCIAL.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia07/01/25
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PORTARIA Nº 101/2025, DE 06/01/2025 - RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 087/2024, EM NOME DE MARCIANO RIBEIRO MACHADO, NA FUNÇÃO DE AGENTE OPERACIONAL (MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR).Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia07/01/25
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PORTARIA Nº 100/2025, DE 06/01/2025 - RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO 053/2024, EM NOME DE FRANCISCO CHAGAS ARRUDA MOREIRA, NA FUNÇÃO DE AGENTE OPERACIONAL (MOTORISTA DE TRANSP ESCOLAR).Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia07/01/25
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DECRETO 001/2025, DE 03/01/2025 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO PAÇO MUNICIPALPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia07/01/25
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DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2025, DE 03/01/2025 - Retorno de todos os servidores ao cargo de origem no âmbito do Poder Executivo MunicipalPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia06/01/25
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DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2025, DE 03/01/2025 - ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA EMPENHOS E PAGAMENTOS DE DETERMINADAS DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia06/01/25
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DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 03/01/2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT)Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia06/01/25