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PORTARIA Nº 264/2012, DE 31/12/2012 - EXONERAÇÃO DE EDMUNDO SOUSA BRITO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/01/26
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PORTARIA Nº 31/2012, DE 31/01/2012 - NOMEAÇÃO DE EDMUNDO SOUSA BRITO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/01/26
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026. PROCESSOA DMINISTRATIVO Nº 006/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/01/26
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/01/26
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/01/26
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PORTARIA Nº 299/2013, DE 01/10/2013 - NOMEAÇÃO DE EDMUNDO SOUSA BRITO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/01/26
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PORTARIA Nº 035/2026 – RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 908/SMEC/SFA/2025Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/01/26
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PORTARIA Nº 908 /SMEC/SFA/ DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/01/26
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PORTARIA Nº 906 /2025 /SME-DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ENTURMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE TURMASPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/01/26
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2025 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E DO REGIME/JORNADA DE TRABALHOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/01/26