-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 808, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMEB VILA SÃO SEBASTIÃO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VILA SÃO SEBASTIÃO “LUIZA LIRA DE AMORIM"Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 809, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTEPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 810, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO, PARA PRAÇA LEÔNCIO LUZ REISPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 811, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL, NO PARQUE AMAZONAS, PARA AVENIDA OTACÍLIO FIRMINO DE FREITAS - ZÉ PRETINHOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 815, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 812, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR LISTAGEM DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS, NO HOSPITAL REGIONAL, UPA E PSFPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 813, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468/2004Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 814, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA SEIS, NO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO, PARA AVENIDA JOÃO ABREU LUZPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 823, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 813/2017 E ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468/2004Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 824, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA BREJAÚVA PARA RUA ADERSON GOMES DIASPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18