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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA E REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia16/12/20
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COVID-19 (Coronavírus) EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2020Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia16/12/20
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COVID-19: CORANAVÍRUS (COVID-19) AVISO DE DISPENSA Nº 018/2020Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia16/12/20
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COVID-19: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-COVID 19Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia16/12/20
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/12/20
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 69/1983, DE 22/08/1983 - ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL - Revoga tacitamente a Lei Ordinária nº 1/1977, de 17/02/1977Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/12/20
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 925/2020, DE 03/04/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLASPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/12/20
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 926/2020, DE 03/04/2020 - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA DAS PALMEIRAS.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/12/20
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 927/2020, DE 30/04/2020 - ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI 883/2019, INCLUINDO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/12/20
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 928/2020, DE 30/04/2020 - INCLUI NA LDO E PPA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/12/20