1. PORTARIA Nº 248/2026, DE 30/04/2026 - RESCISÃO ANTECIPADA, A PEDIDO, DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 186/2026, EM NOME DE HIANY FERREIRA SANTOS, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVA.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    04/05/26
  2. PORTARIA Nº 120/2026, DE 13/02/2026 - DESIGNAÇÃO DE ALDENIRA ABREU DE SOUSA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA ESCOLAR NA UNIDADE EMEB PROFESSOR JURACY LIMA DA SILVA.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    30/04/26
  3. PORTARIA Nº 038/2026, DE 05/01/2026 - DESIGNAÇÃO DE CELIA MARIA ALVES DE ABREU, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR NA UNIDADE EMEB PROFESSOR JURACY LIMA DA SILVA.
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    30/04/26
  4. PORTARIA Nº 049/2026, DE 16/01/2026 - DESIGNAÇÃO DE VALDERINA CARNEIRO DOS SANTOS BENTO, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA ESCOLAR NA UNIDADE EMEB PROFESSOR JURACY LIMA DA SILVA.
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    30/04/26
  5. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 6/2016 - BRAZ DIAS MARINHO DOS SANTOS - CONSELHO TUTELAR, ORA UTILIZADO PARA A COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIALNCI
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    30/04/26
  6. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO 10º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO INICIAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL - BRAZ DIAS MARINHO DOS SANTOS
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    30/04/26
  7. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA 8ª ALTERAÇÃO - 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO INICIAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ALEXANDRE ARANTE FONTANA
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    30/04/26
  8. 8º ADITIVO AO CONTRATO 14/2018 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ALEXANDRE ARANTE FONTANA - SUBPREFEITURA DE ESPIGÃO DO LESTE/ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILIAR
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    30/04/26
  9. Aviso Resultado PP 006/2026
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    29/04/26
  10. REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO ART. 1º - PORTARIA Nº 179, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 - INEXIGIBILIDADE
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    28/04/26