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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO E FISCAL DE OBRAS N° 0425 CONTRATO Nº 014/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 24/03/2027.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia26/08/26
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DECRETO Nº 38/2026, DE 24/08/026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MTPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia25/08/26
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DECRETO Nº 27/2026, DE 02/06/2026 - REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2026-2028Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia25/08/26
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PREGOEIRO CEZAR QUEIROZ DA SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia25/08/26
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PREGOEIRO CEZAR QUEIROZ DA SILVA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia25/08/26
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PREGOEIRO CEZAR QUEIROZ DA SILVA TERMO DE RATIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia25/08/26
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PREGOEIRO CEZAR QUEIROZ DA SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia25/08/26
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PREGOEIRO CEZAR QUEIROZ DA SILVA TERMO DE ADJUDICAÇÃOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia25/08/26
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PREGOEIRO CEZAR QUEIROZ DA SILVA AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia25/08/26
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 485/2026 - CONTRATADA: ÉRIKA MENEZES DE ARAÚJO - CPF Nº 747.699.362-49Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia25/08/26