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Balancete orçamentário de maio 2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso30/06/26
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Decreto 014-2026 Alteração Orçamentária - Excesso de ArrecadaçãoPrefeitura Municipal de Santo Afonso30/06/26
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Decreto 013-2026 Alteração Orçamentária - Realocação de saldo entre fontes de recurso da dotaçãoPrefeitura Municipal de Santo Afonso30/06/26
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Decreto 012-2026 Alteração Orçamentária - Superávit FinanceiroPrefeitura Municipal de Santo Afonso30/06/26
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Decreto 011-2026 Alteração Orçamentária - Suplementação por AnulaçãoPrefeitura Municipal de Santo Afonso30/06/26
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DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso29/06/26
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DECRETO Nº.018, DE 26 DE JUNHO DE 2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso29/06/26
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RESOLUÇÃO Nº 011/2026/CMS/SA-MTPrefeitura Municipal de Santo Afonso26/06/26
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EDITAL Nº 001/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso26/06/26
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso25/06/26