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  1. ​INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2022. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO – TELEFONIA MÓVEL E FIXA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.
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  2. ​INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL
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  3. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT
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  4. ​INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2022. ESTABELECE NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPI
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  5. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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  6. ​PORTARIA Nº 001/2022. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ATRIBUIÇÃO DE AULA/CLASSE, FUNÇÕES E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O
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  7. ​EDITAL 01/2022. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULA/CLASSE, FUNÇÕES E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUN
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  8. ​DECRETO MUNICIPAL N.º 107/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
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  9. ​PORTARIA Nº 0486/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
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  10. ​PORTARIA Nº 487/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
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