1. ​LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 25 DE MARÇO DE 2019 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO BRANCO-MT A PROCEDER A CEDÊNCIA, PERMUTA OU RECEBER SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    26/03/19
  2. PORTARIA N.º 05/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. Eni das Graças Cunha Almeida.”
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    22/03/19
  3. ​PORTARIA N.º 04/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. José Maria Gomes.”
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    21/03/19
  4. PORTARIA Nº 091, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia e empossa candidata aprovada no Concurso Público, conforme Edital nº 001/2018, para o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    20/03/19
  5. PORTARIA Nº 79 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - “Cancela Termo de Permuta ao Servidor que menciona e dá outras providencias ”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    19/03/19
  6. TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    15/03/19
  7. ​AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    14/03/19
  8. ORTARIA N.º 03/2019. “Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sr. José Maria Gomes, servidor Efetivo deste município.”
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    14/03/19
  9. ​LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 11 DE MARÇO DE 2019
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    12/03/19
  10. ​EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO – JANEIRO 2019
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    12/03/19