1. TERMO DE RATIFICAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    11/04/24
  2. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    08/04/24
  3. TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    08/04/24
  4. ​AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO “SRP” Nº 008/2024
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    05/04/24
  5. RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO – CMSRB
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    03/04/24
  6. RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ENTRE O MUNICIPIO DE RIO BRANCO – MT E A EMPRESA DEYVISON BARRETO SOCIEDADE INDIVICUAL DE ADVOCACIA.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    02/04/24
  7. ​PORTARIA Nº 098, DE 19 DE MARÇO DE 2024. “Converter licença prêmio em pecúnia a Servidora”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    02/04/24
  8. ​PORTARIA Nº 109, DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    02/04/24
  9. ​PORTARIA Nº 108, DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Nomeia EDNO CLEMENTINO FILHO, no Cargo em Comissão”
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    02/04/24
  10. ​PORTARIA Nº 107, DE 25 MARÇO DE 2024. “Exonera o Servidor EDNO CLEMENTINO FILHO, do Cargo em Comissão”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    02/04/24