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PORTARIA Nº 070, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “Conceder férias a Servidora ALESSANDRA PEREIRA WESTPHAL”.Prefeitura Municipal de Rio Branco27/02/26
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1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010.2025Prefeitura Municipal de Rio Branco26/02/26
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PORTARIA Nº 069, DE 24 DE FEVEREIRODE 2026. “Elevação de Classe do Servidor.”.Prefeitura Municipal de Rio Branco25/02/26
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PORTARIA Nº 068, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “Nomeia ELESANDRA VENTURA DUTRA CORREA, no Cargo em Comissão.”Prefeitura Municipal de Rio Branco25/02/26
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PORTARIA Nº 067, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. “Exonera MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, do Cargo em Comissão.”Prefeitura Municipal de Rio Branco25/02/26
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PORTARIA Nº 066, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “Nomeia RAFAELA FLORES SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão.Prefeitura Municipal de Rio Branco25/02/26
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PORTARIA N° 069 /2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Rio Branco24/02/26
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LEI MUNICIPAL Nº 948 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Rio Branco24/02/26
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LEI MUNICIPAL Nº 947 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Rio Branco24/02/26
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025Prefeitura Municipal de Rio Branco24/02/26