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  1. PORTARIA Nº 95/2020 DATA: 19 DE JUNHO DE 2020 ALTERA A PORTARIA 52/2020 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    25/06/20
  2. DECRETO Nº 1910/2020 DATA: 23 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    25/06/20
  3. DECRETO N°. 1909/2020 DATA: 23 DE JUNHO DE 2020 “ADOTA AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO Nº 522/2020 DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA SEREM INCORPORADAS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1889/2020
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    25/06/20
  4. DECRETO N°. 1908/2020 DATA: 23 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    25/06/20
  5. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015 2020
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    24/06/20
  6. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 014 2020
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    23/06/20
  7. AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02 2020
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    23/06/20
  8. PORTARIA n°.94/2020 DATA: 19 DE JUNHO DE 2020 “NOMEIA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    22/06/20
  9. ORTARIA N°.92/2020 DATA: 10 DE JUNHO DE 2020 “ALTERA A PORTARIA Nº. 89/2020 QUE NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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    22/06/20
  10. LEI N.º 852/2020 DATA: 17 DE JUNHO DE 2020 “ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 774/2017 QUE RECONHECE SITES E MURAIS MUNICIPAIS COMO VEÍCULOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA MT E
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    22/06/20