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DECRETO Nº 1951/2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 839,24m2, DA MATRICULA –, N°3.838 – S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E ANEXO A MATRICULA N° 977 S.R.I RIBEIRAO CASCALHEIRA MT . DECRETO Nº 1951Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira02/10/20
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TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO 07 2020Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira02/10/20
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EI N° 861/2020 DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira01/10/20
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AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO N. 002/2020Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira01/10/20
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AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO N. 002/2020Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira01/10/20
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TERMO DE RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira30/09/20
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DECRETO N. 1905/2020 PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Art. 42 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCMPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira30/09/20
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DECRETO N. 1898/2020 PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Art. 42 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCMPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira30/09/20
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LEI N° 861/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira29/09/20
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 053 2019Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira29/09/20