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DECRETO N° 2023/2021 DATA: 11 DE MARÇO DE 2021 “ALTERA O DECRETO Nº 2018/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira12/03/21
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DECRETO Nº 2022/2021. DE: 08 DE MARÇO DE 2021 “ALTERA O DECRETO N° 1887/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 E CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E FIXA A DURAÇÃO DE SEU MANDATOPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira12/03/21
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013 2021Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira12/03/21
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 06 2021Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira11/03/21
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AVISO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 08 2021Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira11/03/21
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AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABRE PRAZOPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira11/03/21
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 05 2021Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira10/03/21
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AVISO DO CANCELAMENTO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 012 2021Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira09/03/21
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DECRETO N°. 2020/2021 DATA: 05 DE MARÇO DE 2021 REVOGA O DECRETO N° 2017 DE 02 DE MARÇO DE 2021 E REGULA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CARGOS, CLASSES E/OU AULAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICAPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira09/03/21
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TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO 04 2021Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira09/03/21