1. PORTARIA Nº 006/2019 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/01/19
  2. PORTARIA Nº 005/2019 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/01/19
  3. ​I TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA Nº. 003/2018
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/01/19
  4. ​I TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA Nº. 002/2018
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/01/19
  5. ​I TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2018
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/01/19
  6. ​DECRETO N.° 04/2019
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/01/19
  7. ​DECRETO N.º 03/2019
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/01/19
  8. ​EXTRATO DE CONTRATO nº 003/2019
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/01/19
  9. ​EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2019
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    21/01/19
  10. ​TERMO DE RETIFICAÇÃO - 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº. 010/2017
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    18/01/19