1. ​PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA –MT.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    05/02/21
  2. PORTARIA Nº 018/2021 (QUE DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO DE SERVIDOR PÚBLICO DAS SUAS ATIVIDADES LABORAIS PARA EXERCER MANDATO ELETIVO).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    04/02/21
  3. PORTARIA Nº 017/2021 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA SRª ANDREIA CAMPOS MORETTI).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    04/02/21
  4. PORTARIA Nº 012/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO SENHOR JORGE ALVES DA FERNANDES)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    02/02/21
  5. PORTARIA Nº 011/2021 (QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO O SR. WESLEY ROSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    02/02/21
  6. PORTARIA Nº 010/2021 (QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO O SR. ATALIBA MOREIRA COELHO FILHO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    02/02/21
  7. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - estabelece a mútua cooperação entre o Município de Porto Estrela/MT e o Município de Barra do Bugres/MT, visando a destinação dos resíduos sólidos urbanos.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    01/02/21
  8. DECRETO N.°014/2021 “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 007/2021 – PREVI-PORTO, que trata da fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    29/01/21
  9. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    28/01/21
  10. ​DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2021 - FIXA as metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2021.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    27/01/21