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  1. ​EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL BS 500 E ÓLEO DIESEL S10).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    01/03/21
  2. ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL BS 500 E ÓLEO DIESEL S10).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    01/03/21
  3. ​RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL BS 500 E ÓLEO DIESEL S10).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    01/03/21
  4. ​DECRETO MUNICIPAL Nº. 21/2021 - LUTO OFICIAL
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    24/02/21
  5. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 031/2021 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA DESTINADA AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E A CONFECÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    23/02/21
  6. PORTARIA Nº 030/2021 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/02/21
  7. PORTARIA Nº 029/2021 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/02/21
  8. PORTARIA Nº 028/2021 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/02/21
  9. PORTARIA Nº 027/2021 (QUE CONCEDE ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/02/21
  10. PORTARIA Nº 025/2021 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/02/21