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PORTARIA Nº 119/2023 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO O SENHOR WALLACE DE SOUZA LOPES).Prefeitura Municipal de Porto Estrela12/09/23
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LEI MUNICIPAL Nº 765/2.023. “Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providencias”.Prefeitura Municipal de Porto Estrela12/09/23
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DECRETO Nº 063 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE. PORTO ESTRELA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Porto Estrela08/09/23
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EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2023 BENEFICIARIA: SRA.ELIZABETE PARREIRA DA SILVA,Prefeitura Municipal de Porto Estrela08/09/23
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2023 (DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO LEVANTAMENTO DE DIARIA E ADIANTAMENTO SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO EXERCICIO DE 2023).Prefeitura Municipal de Porto Estrela05/09/23
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 0102/2023Prefeitura Municipal de Porto Estrela05/09/23
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TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS N°01/2023Prefeitura Municipal de Porto Estrela05/09/23
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PORTARIA Nº 118/2023 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE PROFESSORA A SENHORA ABINEYSE SAN MARTIN DE SOUZA DENIS).Prefeitura Municipal de Porto Estrela05/09/23
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AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2023.Prefeitura Municipal de Porto Estrela05/09/23
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PORTARIA N.º 005/2023 “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 003/2023 de concessão do benefício de Pensão por Morte, em favor da Srº. Lucimar Alves Pereira, em decorrência do falecimento do segurPrefeitura Municipal de Porto Estrela05/09/23