1. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2025
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    29/04/26
  2. REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    29/04/26
  3. AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    24/04/26
  4. Decreto 023/2026 - Suplementação e Redução Câmara Municipal
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    23/04/26
  5. AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº 002/2026.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    16/04/26
  6. PORTARIA Nº 056/2026 “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS , ÚTEIS E INSERVÍVEIS”.
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    15/04/26
  7. BALANÇO CONSOLIDADO - CONTAS DE GOVERNO E NOTAS EXPLICATIVAS MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA - MT - ANO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/04/26
  8. PORTARIA Nº 053/2026 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO A SENHORA DANIELE RAMOS ROCHA DE MELO SOUZA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/04/26
  9. PORTARIA Nº 052/2026 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CRAS A SENHORA DANIELE RAMOS ROCHA DE MELO SOUZA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/04/26
  10. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 002/2026.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/04/26