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ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião08/07/26
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião08/07/26
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TERMO DE DESISTÊNCIA OU DECLÍNIO MOMENTÂNEO DE CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTEPrefeitura Municipal de Porto Esperidião08/07/26
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EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024Prefeitura Municipal de Porto Esperidião08/07/26
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EXTRATO DE CONTRATO 48/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião08/07/26
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026Prefeitura Municipal de Porto Esperidião07/07/26
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião07/07/26
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Portaria-011/2025. PREVIPORTO UG:1116029 Dispõe sobre a cessação de benefício de Aposentadoria por idade, por motivo de falecimento do servidor inativo do PREVIPORTO Fundo Municipal de PrevidênciaPrefeitura Municipal de Porto Esperidião07/07/26
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Portaria-010/2026. PREVIPORTO UG:1116029 Dispõe sobre a cessação de benefício de Aposentadoria por invalidez, por motivo de falecimento do servidor inativo do PREVIPORTO Fundo Municipal de PrevidênciPrefeitura Municipal de Porto Esperidião07/07/26
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PORTARIA N. º 197/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião07/07/26