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PORTARIA Nº. 198/2026 Declara Vacância de CargoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos23/04/26
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PORTARIA Nº. 188/2026 Concede Férias a servidora Michelle Stubbe da CostaPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos23/04/26
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PORTARIA N°. 187/2026 Concede Licença Especial em Espécie a servidora Edivane de OliveiraPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos23/04/26
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PORTARIA Nº. 186/2026 Concede Férias ao servidor Silvani Souza do NascimentoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos23/04/26
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PORTARIA N°. 197/2026. Concede Afastamento de Licença Maternidade à servidora Suelyn Elise Eidt BertolPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos23/04/26
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos23/04/26
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EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº.075/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos20/04/26
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EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº.074/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos20/04/26
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DECRETO N.º 029/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos20/04/26
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PORTARIA Nº. 196/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos20/04/26