-
PORTARIA Nº 537/2026 Dispõe sobre a reintegração da servidora OLIVIA CORREIA LOPES ao exercício do cargo de Apoio Administrativo Educacional “E”, na Secretaria Municipal de Educação,Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/09/26
-
PORTARIA Nº. 534/2026 Nomeia Camila Pereira da Silva classificada em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/09/26
-
PORTARIA Nº 539/2026 Nomeia os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CMRF) do Município de Porto dos Gaúchos/MTPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/09/26
-
PORTARIA Nº. 533/2026 Nomeia Janicleia Gonçalves Bressanim classificada em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/09/26
-
PORTARIA Nº. 532/2026 Nomeia Thainara de Souza Hoscher classificada em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/09/26
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 10/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/09/26
-
PORTARIA Nº. 538/2026 DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESBASTE E DESCARTE DE OBRAS DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ABRIGO DA LEITURAPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/09/26
-
LEI Nº 1.328/2026 Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALEPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/09/26
-
BALANÇO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos10/09/26
-
PORTARIA Nº. 531/2026 Nomeia Jessica de Cassia Dourado classificada em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos09/09/26