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LEI Nº 1.340/2026 Dispõe sobre a ampliação de números de vagas para o cargo de Operador de Retro-Escavadeira no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL do Município de PPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos23/10/26
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DECRETO Nº 90/2026 Dispõe sobre a instituição do Organismo de Políticas para Mulheres – OPM no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos-MT, define suas competências,Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos23/10/26
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PORTARIA N° 602/2026 Eleva a Classe do servidor Flávio RezerPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/10/26
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PORTARIA N° 601/2026. Prorroga Afastamento de Licença Maternidade da servidora Tatiane Pereira de LimaPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/10/26
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PORTARIA N° 600/2026 Prorroga Afastamento de Licença Maternidade da servidora Rosangela Pereira do NascimentoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/10/26
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PORTARIA Nº 599/2026 Exonera a pedido Fernanda Gastaldi Aguiar GoisPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/10/26
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TERMO DE DISTRATO Nº. 169/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº 200/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/10/26
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DECRETO Nº 097/2026 Transfere a data do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, instituído pelo Decreto nº 001 de 12 de janeiro de 2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/10/26
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PORTARIA N° 598/2026 Exonera Greyci dos Santos Cordeiro Miranda em cargo comissionadoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/10/26
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PORTARIA N°. 597/2026 Concede Licença Saúde ao servidor Maicon Silva SalustianoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/10/26